Negros - A luta inconclusa
Início do Portal Tuia.com.brHome Sugestões de leitura Considerações finais

Alfaiates
República de 1817
Balaiada
Backmans
Cabanada
Cabanagem
Canudos
Chibata
Guerra do Contestado
Guerra dos Emboabas
Confederação do Equador
Revolução Farroupilha
Revolução de 1924
Revolução de 1930
Revolução de 1932
Revolução de 1964
Forte de Copacabana
Guerra do Paraguai
Inconfidência Mineira
Índios: A luta de 500 anos
Intentona Comunista
Invasões holandesas
Revolta de Juazeiro
Cangaço
Guerra dos Mascates
Negros - A luta inconclusa
Revolução Praieira
Coluna Prestes
Quebra-quilos
Revolta do Malês
Revolta da Sabinada

Negros - A luta inconclusa
Início do Portal Tuia.com.brHome Sugestões de leitura Considerações finais

Alfaiates
República de 1817
Balaiada
Backmans
Cabanada
Cabanagem
Canudos
Chibata
Guerra do Contestado
Guerra dos Emboabas
Confederação do Equador
Revolução Farroupilha
Revolução de 1924
Revolução de 1930
Revolução de 1932
Revolução de 1964
Forte de Copacabana
Guerra do Paraguai
Inconfidência Mineira
Índios: A luta de 500 anos
Intentona Comunista
Invasões holandesas
Revolta de Juazeiro
Cangaço
Guerra dos Mascates
Negros - A luta inconclusa
Revolução Praieira
Coluna Prestes
Quebra-quilos
Revolta do Malês
Revolta da Sabinada

NEGROS - A LUTA INCONCLUSA

O dia 13 de maio de 2008 será marcado por completar 120 anos da assinatura do decreto que aboliu a escravidão no Brasil.

Autor: Joselicio Junior

Em seu manifesto de fundação, o Circulo Palmarino, corrente política do movimento negro, coloca que “A versão oficial da Abolição – a de que ela foi resultado do decreto imperial assinado por Isabel, a Redentora – procura silenciar a luta dos africanos e negros escravizados no Brasil”. O texto também coloca que o gesto da Princesa não desdobrou numa política de reparação que integrasse a população escravizada à sociedade brasileira.

Para a historiadora Iacy Maia Mata, a abolição foi o resultado de um conjunto de lutas promovidas pelos escravos, libertos, abolicionistas negros e brancos. “Embora a abolição não tenha sido acompanhada de medidas como reforma agrária e abertura para participação política efetiva dos negros, a extinção da escravidão foi uma grande vitória dos negros”, afirma.

O Brasil foi o último país das Américas a abolir o regime escravocrata, e segundo o professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Dennis Oliveira, “foi um projeto dos brancos liberais, que aplicaram a abolição a partir de uma percepção, que não era mais possível manter aquele trabalho escravo dentro do capitalismo que estava se globalizando e tinha uma forte pressão da Inglaterra”.

Com o fim da escravidão o Estado Brasileiro disparou um processo de imigração européia, que para o sociólogo e militante do Circulo Palmarino, Fabio Nogueira, foi uma política de embraquecimento: “Existia uma visão nas elites nacionais, pautados pelo darwinismo com idéia de superioridade de raças, de que para que Brasil evoluísse era necessário embraquecê-lo”, enfatiza.

Logo os negros e negras começam a se organizar na tentativa de se inserirem na sociedade. Como parte deste processo temos em 1932 a Formação da Frente Negra Brasileira e posteriormente a formação do Teatro Experimental do Negro encabeçado por Abdias do Nascimento e também do Teatro Popular Brasileiro idealizado por Solano Trindade e Edson Carneiro.

No final da Ditadura ressurge com força a organização negra, principalmente em 1978 com a fomação do Movimento Negro Unificado Contra Discriminação Racial (MNUCDR), simplificado posteriormente para MNU. Para o Professor Dennis Oliveira: “a formação do MNU foi fundamental para denunciar o mito da democracia racial”. A democracia racial é uma discussão que surge a partir do livro “Casa Grande e Senzala” de Gilberto Freyre, que coloca como muitas vezes harmoniosa e afetiva a relação entre senhor e escravo.

Na atualidade, um conjunto de entidades do movimento negro vem apresentando uma demanda que passa pelo reconhecimento por parte do Estado que a desigualdade social no país está diretamente ligada às questões raciais. O Cantor, compositor e escritor Nei Lopes afirma que: “Apesar de nossa Constituição proclamar que os direitos devem ser iguais para todos os brasileiros, este ideal até agora não se concretizou para o povo negro como um todo”.

Iacy Maia acredita que políticas afirmativas não podem ser vistas como a solução para as desigualdades raciais, porém avalia que são importantes no atual estágio da luta anti-racista no Brasil. “A presença do negro nas universidades questiona o lugar social que lhe é atribuído pelo racismo e permite, posteriormente, a ocupação de postos de trabalho melhor remunerados diminuindo talvez os índices de desigualdade racial” conclui.

Recentemente o Governo Federal tomou algumas medidas que sinalizaram a necessidade de debater as questões raciais, entre elas a Lei 10.639/2003 que foi reformulada pela Lei 11. 645/2008, que obrigada o ensino da História e da Cultura africana e Afro-Brasileira em todas as esferas de ensino.
Também tivemos a criação da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Além do ProUni (Programa Universidade Para Todos), que prevê uma reserva de vagas para alunos oriundos de escolas públicas, em geral, negros e indígenas, em estabelecimentos de ensino privados, através de incentivos fiscais, houve a adoção de políticas de cotas em algumas universidades públicas.

Há mais de 10 anos também tramita no Congresso Nacional o Estatuto da Igualdade Racial, projeto que prevê um conjunto de ações afirmativas como cotas raciais no acesso ao ensino superior, nos concursos públicos, nos programas televisivos entre outras ações.

Algumas semanas atrás o DEM protocolou no Superior Tribunal de Justiças (STJ) uma petição alegando como inconstitucional as políticas de ações afirmativas por ferir o principio da igualdade ao privilegiar um determinado setor da sociedade. A Ação foi endossada por um grupo de 113 intelectuais e artistas que escreveu um manifesto amplamente divulgado pela mídia.

Para justificar a sua defesa pela adoção de políticas de ações afirmativas e responder os que apostam que elas ferem a constituição, Nei Lopes coloca que “ Tratar de maneira diferenciada um grupo que teve e tem menos oportunidades de acesso a saúde, educação, moradia, trabalho etc, embora pareça inconstitucional, é uma obrigação do Estado brasileiro”.

Também respondendo as manifestações contrárias Iacy Maia diz: “As ações contra as políticas de ação afirmativa já deviam ser esperadas no Brasil, onde qualquer tentativa, por menor que seja, de diminuição de privilégios, de democratização de espaços e de poder é sempre veementemente questionada por políticos da direita”, conclui.

——————————————————————————–
Joselicio Junior

 














História Geral
História do Brasil
Constituições
Lutas do Povo   Revoluções
Datas Importantes
Familias dos Presidentes
Tratados 
Vídeos Históricos

História do Brasil  |  Família | Educação e Cultura   |  Esporte e Lazer  |Religião  |  Direito Brasileiro   |  Meio Ambiente  |  Músicas  | Notícias, Casos, Contos e Causos  |  Sabesp 

    Topo da Página            Início do Site

Websites [ Tuia.com.br ]                                 Bloco: Lutas Brasileiras
Faustino Emílio da Silva          Contatos: Faust@tuia.com.br.
Última atualização: sábado, 20 de novembro de 2010














História Geral
História do Brasil
Constituições
Lutas do Povo   Revoluções
Datas Importantes
Familias dos Presidentes
Tratados 
Vídeos Históricos

História do Brasil  |  Família | Educação e Cultura   |  Esporte e Lazer  |Religião  |  Direito Brasileiro   |  Meio Ambiente  |  Músicas  | Notícias, Casos, Contos e Causos  |  Sabesp 

    Topo da Página            Início do Site

Websites [ Tuia.com.br ]                                 Bloco: Lutas Brasileiras
Faustino Emílio da Silva          Contatos: Faust@tuia.com.br.
Última atualização: sábado, 20 de novembro de 2010