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A QUINTA REPÚBLICA ( O REGIME MILITAR )

A REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1964

Os militares no Brasil, a partir de 1959, após a Revolução Cubana, iniciaram um movimento visando a assegurar com rigor a segurança nacional, colocando em prática princípios emanados de doutrina congregada com o capitalismo, cultuada na Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro durante os anos pós-guerra e pós Estado-Novo.
O populismo entrava abruptamente em colapso; as tendências políticas nacionais, se não demonstravam claramente seus objetivos, davam sinais que pendiam para o socialismo.
Na década de 60, acirravam-se os conflitos e a corrida armamentista entre as superpotências Estados Unido e União Soviética era alarmante e tomava rumos de grandes proporções, colocando em risco de confronto direto a que checaria por conseqüências e com certeza a uma hecatombe nuclear.
Foi assim, aproveitando-se das fraquezas dos governos democráticos na maioria civis e dos movimentos populares que condenavam tais atitudes, muitas vezes eivadas de uma ideologia anti-comunista, que os militares foram tomando posições enfraquecendo o Congresso Nacional, forçando e reduzindo os poderes constitucionais concedidos ao Presidente da República chegaram a termo culminando com a Gloriosa Revolução de 31
de Março de 1964.
Portanto podemos considerar como causas da ascensão dos militares no Brasil, as causas seguintes:

bulleta guerra fria,
bulletos destinos da segurança nacional,
bulleta revolução cubana,
bulleto colapso do populismo.

RANIERI MAZZILLI

Foi Presidente interino até a posse de Castelo Branco

bullet. ato institucional n.º 1

O Ato Institucional n.º 1 foi promulgado em 9 de abril de 1964 pelo Alto Comando da Revolução de 1964, o Marechal Artur da costa e Silva, o vice-almirante Augusto Hamann Rademaker e o Tenente-Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. O Ato Institucional n.º 1 mantinha a Constituição de 1946, mas impunha novas medidas, entre elas o fortalecimento do Poder Executivo, que passava a ter autonomia para decretar estado de sítio, cassar mandatos e suspender direitos políticos. Estabelecia a data de 3 de outubro de 1965 para a realização de eleições presidenciais e a de 31 de janeiro de 1966, para a posse do novo presidente eleito, o que não ocorreu, pois o mandato do Presidente Castelo Branco foi prorrogado até 1967.

HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO ( 1964 - 1966 )

bulletato institucional n.º 2 ( AI - 2 )
bulletPAEG,
bulletPreocupação com a Segurança Naciona
bulletcriação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ),
bulletcriação da SUDECO e SUDAM

O Ato Institucional n.º 2 foi promulgado em 1965 e estabelecia eleições indiretas para a presidência da República e redefinia a organização partidária, extinguindo os diversos partidos políticos , que foram substituídos por apenas dois : a Aliança Renovadora Nacional ( ARENA ) e o Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ).
Foi um governo por força dos Atos Institucionais nºs. 1 e 2 , de forte repressão aos líderes políticos.
Foi em seu governo encaminhado Projeto da Constituição de 1967 ao Congresso Nacional, foi instituída a Lei de Segurança Nacional e implantou-se o Programa de Ação Econômica do Governo ( PAEG ) - para o período de 1964 a 1966 que compreendia cinco itens:

bulletrecuperação e aceleração do crescimento econômico;
bulletcontenção da inflação em um ano;
bulletdiminuição dos desníveis regionais;
bulletestímulo ao mercado interno de bens duráveis;
bulletequilíbrio do balanço de pagamentos.

Em fevereiro de 1966, foi decretado o Ato Institucional n.º 3, determinando eleições indiretas para governadores dos Estados e a nomeação dos prefeitos das capitais.
Em outubro de 1966, foram eleitos, para presidente da República, o Marechal Artur da Costa e Silva e para vice-presidente Pedro Aleixo. Assumiram os cargos em março de 1967.

ARTHUR DA COSTA E SILVA ( 1967 - 1969 )

bulletFrente Ampla;
bulletA Constituição de 1967; Preocupação com a Segurança Nacional
bulletPrograma Estratégico de Desenvolvimento ( PED );
bulletAto Institucional n.º 5 ( AI - 5 );
bulletZona Franca de Manaus;
bulletFundação Nacional do Índio (FUNAI) e Superintendência do Desenvolvimento Centro-Oeste ( Sudeco);
bulletProjeto Rondon;
bulletRepública Federativa do Brasil - em vez de Estados Unidos do Brasil em 1968;
bulletEmpresa Brasileira de Aeronáutica S.A. ( Embraer ) em 1968.

A "Frente Ampla" foi um movimento liderado por Carlos Lacerda em 1967 por ocasião dos debates do Projeto da Constituição de 1967. Lacerda no intuito de combater o governo de Castelo Branco, pretendia unir-se a ex-presidentes, tais como Juscelino, Jânio Quadros e João Goulart para concretizar seu plano. Nenhum dos ex-presidentes se animou com a idéia e Lacerda acabou sendo cassado em dezembro de 1968.
A Constituição de 1967, foi promulgada no governo de Costa e Silva sendo a sexta Constituição do Brasil e quinta Constituição do período republicano. Ela atenuou o regime federativo em favor do centralismo, diminuindo consideravelmente a participação popular nas tomadas de decisões.
O Programa Estratégico de Desenvolvimento ( PED ) foi anunciado em junho de 1967 pelo Ministro do Planejamento Hélio Beltrão para o período de 1967 a 1970, cujas definições básicas eram:

bulletaumento da produtividade em geral;
bulleteliminação dos principais pontos de estrangulamento ( recuperação dos transportes marítimos e ferroviários, construção de rodovias, incentivo às telecomunicações, ampliação do mercado interno e externo e desburocratização)
bulletsolução dos problemas ligados à estrutura e ao financiamento da comercialização de alimentos.

O Ato Institucional n.º 5 foi promulgado no final do ano de 1968, celebrizado como AI - 5, símbolo de desrespeito à justiça e aos direitos dos cidadãos, pois dava poderes incontroláveis ao presidente, como, por exemplo, o de fechar o Congresso Nacional, fato que ocorreu em dezembro desse mesmo ano.
A Zona Franca de Manaus foi regulamentada em 1967.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR

bulletEmenda Constitucional nº 1 da CF de 1967

Costa e Silva se afastou do governo em agosto de 1969 por motivo de saúde, mas o vice-presidente Pedro Aleixo que havia se manifestado contra o AI - 5, foi impedido de assumir. Uma Junta Militar assumiu o governo. Ela era formada pelos ministros o General Aurélio Lyra Tavares, o Marechal-do-ar Márcio de Sousa e Melo e pelo Almirante Augusto Hamann Rademaker. Durante a época do curto governo dessa Junta é que foi promulgada a Emenda Constitucional n.º 1, de 1969, que introduziu modificações na Constituição de 1967.

EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI ( 1969 - 1974 )

bulletconstrução da Transamazônica;
bulletPlano Nacional de Desenvolvimento ( I PND ) ( compreendia o PIN e o PIS )
bulletampliação do mar territorial para 200 milhas;
bulletmilagre brasileiro;
bulletcrise do petróleo;

O terceiro presidente do governo revolucionário o General Emílio Garrastazu Médici era ex-chefe do Serviço nacional de Informações ( SNI ) - foi empossado em 31 de outubro de 1969.
O governo Médici foi marcado por clima de grande euforia na área econômica devido ao aumento da produção industrial ( expansão do mercado interno), do crescimento das exportações e da entrada maciça de capitais estrangeiros.
Por outro lado, foi adotado uma rígida política de arrocho salarial e montado um forte esquema de controle dos meios de comunicação.
As perseguições a líderes políticos continuaram em seu governo. Foram mortos os guerrilheiros entre eles, o ex-capitão Carlos Lamarca e o ex-Deputado Carlos Marighella.
Em 1973, o milagre brasileiro, estruturado numa conjuntura internacional favorável, com a elevação dos preços dos combustíveis no mercado internacional foi desmoronado com a crise do petróleo.
Devido à crise do petróleo, voltou-se o fantasma da inflação e o aumento considerável da dívida externa.
O governo federal, na gestão do Presidente Médici, se transformou no maior agente econômico do País, controlando diretamente setores vitais.

ERNESTO GEISEL ( 1974 - 1979 )

O General Ernesto Geisel foi eleito em 15 de janeiro de 1974.
Podemos destacar na administração Geisel :

bulleto II PND para o período de 1975 a 1979, que visava substituir as importações e tornar o Brasil auto-suficiente em alguns setores industriais ( máquinas e equipamentos pesados, aço e fertilizantes)
bulletcriação do Ministério da Previdência Social e do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social;
bullet"contratos de riscos" da Petrobrás com empresas estrangeiras, para a prospeção de petróleo brasileiro;
bulletcriação da Itaipu-Binacional, para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, iniciada em maio de 1974, no rio Paraná;
bulletinício do Programa Nacional do Álcool o Proálcool;
bulletacordo nuclear com a Alemanha;
bulletestabelecimento de relações diplomáticas com a China;
bulletaprovação da lei do divórcio;
bulletinstituição de senadores nomeados, os chamados "biônicos";
bulletestabelecimento do mandato de 6 anos para o presidente.

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ( 1979 - 1985 )

bulletaparecimento de diversos partidos políticos;
bulletentrou em vigor o III PND, cujas metas principais eram: o crescimento da renda per capita e da oferta de emprego, o equilíbrio do balanço de pagamentos, o controle da dívida externa, o combate à inflação e o desenvolvimento de novas fontes de energia.
bulletanistia aos cassados políticos, promovendo uma abertura política, instituindo a volta ao pluripartidarismo, bem como das eleições diretas para governadores dos Estados da Federação.

O FIM DA QUINTA REPÚBLICA ( REGIME MILITAR )

A Constituição em vigor até outubro de 1988 era a Constituição de 1967, alterada por uma Emenda Constitucional em 1969; ela norteava todo ordenamento jurídico do Estado Brasileiro e atendia bem aos ditames do regime militar que governava o país de então.
Seja qual for o regime de governo de um país, imprescindível a existência de uma Constituição, seja para legitimar o poder de seus governantes, seja para indicar os princípios norteadores do estado de direito. O próprio Estado existe tendo por base a Constituição.
Inconcebível, no entanto, o país que não possua uma Constituição. "Constituição" no dizer do mestre e professor Celso Ribeiro Bastos, "...é a fonte geradora de toda a ordem jurídica que dela extrai seu fundamento de validade."
Pois bem, a Constituição de 1967 previa a forma indireta de eleição para Presidente da República e para Governadores dos Estados da Federação. Um Colégio Eleitoral formado dentro do Congresso Nacional escolhia o Presidente da República e o Colégio Eleitoral formado dentro das Assembléias Legislativas de cada Estado escolhia o Governador. Os Prefeitos das Capitais eram nomeados pelos Governador daquele Estado. Os Governadores dos Territórios indicado pelo Presidente da República. Posteriormente também um terço dos Senadores passaram a ser indicados, estes receberam o apelido de "senadores biônicos". O povo participava pelo voto na escolha de representantes parlamentares e prefeitos que não das Capitais.
Quanto à forma de eleição, duas correntes tentam justificar seus pontos de vista:
uma defende a eleição indireta, utiliza argumentos, polêmicos às vezes, de que o povo é imaturo para escolher direta e livremente seus representantes, aspirantes ao poder. A outra corrente que critica a eleição indireta, justifica que a democracia fica comprometida e que tal método de eleição é mais propícia dos governos totalitários.
Cada um dos leitores, formará sua própria opinião a respeito, entretanto como autor destas linhas, apresento aqui minha opinião que por certo não será de todos. Embora o tráfico de influências pode levar peso pela escolha indireta, o número limitado de candidatos não deixa de ser legalmente legitimados por serem escolhidos pelos legítimos representantes do povo. Fortalecidos se tornarão os partidos em torno dos nomes dos candidatos, como o eram durante a vigência do regime militar . Os candidatos vitoriosos assumem responsabilidades maiores e mais remota a possibilidade de corrupção.
Outras formas de eleição existem, que adiante serão abordadas, mas que por ora, bastam apenas estas duas.
Durante o governo do Presidente, o General João Batista de Oliveira Figueiredo, foram tomadas várias medidas visando a redemocratização do país. Logo após sua posse foi concedida anistia aos condenados por crimes políticos. Embora essa anistia não fosse ampla, geral e irrestrita como eram os clamores da época, ela excluía os crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e assassinato, mas incluía os crimes no exercício de funções das forças armadas e polícia. Durante esse governo foram extintos os dois únicos partidos políticos existentes a ARENA e o MDB, aquela da situação, este da oposição e foram criados logo de início, para efeito de atingir o exigido pela legislação, cinco partidos: PDS, PMDB, PTB, PDT e PT.
As novas regras impunham aos partidos que apresentassem candidatos a todos os cargos postos em disputa; proibiam as coligações e estabeleciam o voto vinculado. A lei Falcão, aquela que apresentava apenas a foto do candidato na TV e anunciava suas propostas, continuou em vigor até 1982.
Em 1982, já com a Lei Falcão extinta, o PMDB maior partido de oposição, ganhou de maneira expressiva nas eleições, fazendo os governadores sobretudo nos Estados mais desenvolvidos e de maior contingente eleitoral.
A partir daí vários movimentos de tamanha intensidade varre o país, une o país de norte a sul e de leste a oeste, tanto pelas "Diretas-Já", como pela convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Torna-se ponto de aglutinação para grandes comícios e só cede por razões de ordem tática que mostravam ser mais conveniente à época insistir-se na eleição direta para Presidente da República. Contrariando-se assim à emenda de autoria do deputado do Mato Grosso, Dante de Oliveira, o Congresso vota, submetendo-se Brasília e os Municípios circunvizinhos às medidas de emergência. O povo brasileiro mais uma vez, viu seus anseios esvaírem-se e perderem ecos nos átrios do Congresso Nacional. A pretensa lei não foi aprovada, chorou o povo mas seu pranto não foi em vão, das lágrimas derramadas, brotaram sentimentos profundos para acabar de vez com tal humilhação. Desde os idos de 1964, a nova era que se vislumbrava, esperança de um mundo novo para nossa Pátria, estava à vista.
Não tendo logrado êxito a adoção pelo voto direto, partiu-se para as campanhas presidenciais ainda durante o ano de 1984, como se eleição direta fosse. O semblante de felicidade e de esperança estava estampado no rosto de todos os brasileiros.
Os militares haviam tomados o poder com a alegação de que estavam garantindo a democracia. Mas na verdade o que temiam eles, se a democracia não estavam tanto assim periclitante desde a época do Estado Novo ? Existia isto sim, defesa dos interesses dos países do bloco capitalista contra os países do bloco comunista.
Quando se diz que a história se repete, é verdade principalmente em épocas que no mundo existe iminência de conflito de grandes proporções. As nações iniciam-se naquilo a que se chama blocos continentais ou intercontinentais para defesa de interesses comuns. Formam-se assim pactos e alianças com a participação de dois ou mais países que vai influenciando, ou pressionando outros países de relativa neutralidade a tomar partido.
Na iminência de grandes conflitos é natural a formação de governos de linha dura para a manutenção dos objetivos nacionais, segurança interna e preparação bélica a possível guerra futura. Vale lembrar que a década de 1960, no mundo foi o auge da guerra fria entre as duas maiores potências, ou seja entre os Estados Unidos e a União Soviética. 
O combate contra o comunismo era questão de segurança interna e externa para os países do bloco capitalista. Esse temor era evidente para todos aqueles países que se alinhavam com os Estados Unidos, com o Brasil não foi diferente. A teoria da revolução comunista pregava abertamente a luta armada para a implantação do comunismo no mundo. 
Os países do bloco capitalista, por essa questão, operavam verdadeira perseguição aos comunistas ou a qualquer movimento suspeito tendente à adoção daquele regime. Claro que naquela década, ante este e outros fatos o mundo passava por verdadeira convulsão, havia disputas internas e divisões dentro das corporações, tal como ocorreu no Brasil dentro do próprio exército brasileiro. Os Presidentes da República no Brasil que apoiavam as tendências socialistas, foram marginalizados, excluídos do poder e finalmente cassado seus direitos políticos. O regime forte da nova ordem institucional implantada no país não admitia qualquer relação com o comunismo. 
Os partido políticos principalmente ligados ao socialismo foram extintos para o surgimento de apenas dois partidos: a ARENA e o MDB, aquele da situação e este da oposição. Os partidos comunistas enterrando operavam na clandestinidade e combatiam acirradamente as forças federais, seja através de guerrilhas, seja através de seqüestros para conseguir a libertação de presos políticos.

Os militares garantiam que o poder voltaria aos civis, tão logo a democracia estivesse assegurada, mas essa promessa durou 20 anos. Então fácil de se concluir que uma vez passada efervescência da guerra fria, quando os ânimos haviam se acalmado entre as superpotências, tal atitude não tinha mais razão de ser e o poder deveria então passar para as mãos de civis. Claro que tantas razões outras contribuíram para retorno ao regime democrático propriamente dito, mas este foi o motivo principal.

Ante a situação histórica por que passou nosso país, do regime militar que tomou as rédeas da nação, num período de temor da terceira guerra mundial em que as duas superpotências estavam à beiram do confronto nuclear, surge agora entre nós a questão: Nosso país não saiu ganhando em divisas e desenvolvimento, na época do chamado "milagre brasileiro", ou teríamos por outro lado chegado ao que é Cuba hoje. Combatíamos a ditadura, mas Cuba também ligada ao socialismo não se tornou uma ditadura tão logo se declarou comunista? A corrupção existia, mas numa escala menor porque era controlada, bem como a infração e o nível de emprego, havia retorno de nosso trabalho. Para o povo foi uma época de desenvolvimento, não para os políticos, época de atrelamento aos ditames do governo central. O Congresso era capenga. Qualquer tentativa de independência maior entre os poderes era logo sufocada pelo Executivo.

AS CAMPANHAS PRESIDENCIAIS DE 1984

Em 1984, como não foi possível restabelecer pelo voto direto a eleição do Presidente da República, partiu-se para as campanhas mesmo indiretamente visando a eleição do Presidente da República pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985.
Como candidato pelo PMDB, apresentou-se o então governador de Minas Gerais, Tancredo de Oliveira Neves, nome este em torno do qual fecharam os demais governadores da maioria dos Estados . Pelo PDS, partido da situação, a indicação não foi muito tranqüila, pois houve acirrada disputa entre o coronel reformado Mário David Andreazza e Paulo Salim Maluf, Maluf foi o vencedor.
Durante as campanhas eleitorais os partidários Andreazzistas não aderiram ao candidato vitorioso do PDS, preferiram sob a liderança de José Sarney formar uma dissidência e um novo partido o PFL, isto é, Partido da Frente Liberal. Este partido aliou-se ao PMDB, formando a Aliança Democrática que culminou com a vitória de Tancredo Neves.
O Colégio Eleitoral composto de 686 delegados, 480 votaram em Tancredo e 180 em Paulo Maluf, 17 se abstiveram e 9 não compareceram. Com esse resultado Tancredo Neves, um civil e um dos últimos chefes de governo no período que antecedeu ao regime militar retomava novamente o comando da nação.
O povo demonstrou capacidade e competência, com ato de civilidade a amparar e encorajar o candidato para obter uma grande conquista no processo político brasileiro, fazendo prevalecer a democracia no âmbito de suas possibilidades e pôr fim a uma ditadura militar não muito freqüente na América Latina.
Não resta dúvida que Tancredo Neves foi um grande articulador, sua invulgar habilidade uniu facções que pareciam muito difíceis de se entenderem. Detinha um carisma de envolver multidões, virtude esta de um político nato. O gosto pela política era sua paixão. Político habilidoso, sabia com destreza e grande maestria conduzir a orquestra. Seu carisma ímpar e vocação invulgar retratavam o perfil de grande estadista. Tancredo Neves como estadista chega mesmo a ser comparado a Getúlio Vargas de quem foi Ministro do Trabalho. Ainda vivo está em nossa memória os celebres jargões durante suas campanhas presidenciais: "... do povo nada mais deve ser exigido, pois o pouco que tinha lhe foi tirado", ou ainda: "Das mudanças surgirá uma Nova República."

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - O PRESIDENTE ELEITO

Os dois últimos anos da vida de Tancredo Neves, foram anos que a República brasileira sofreu revolução histórica. Durante o governo do General João Batista Figueiredo às vésperas das eleições presidenciais,

Os militares já desgastados e o Presidente não conseguia impor o nome de um militar para sucedê-lo como fizeram seus antecessores. Era época de transição para novo estilo de governo, surge então momento oportuno para Tancredo , uma vez que, aprovado seu nome pela Aliança Democrática para disputar com Paulo Maluf a Presidência, parte, para as campanhas de rua como se direta fossem as eleições presidenciais, tudo o mais somado a isto lhe trouxe a vitória.

OBSERVAÇÕES FINAIS

(Extraído da Revista "Presença" de 01/11/83, pág. 92)

"Os comunistas durante a repressão militar, além de serem forçados a viver na clandestinidade, impossibilitados da ação política, enfurnaram-se em guetos fetichizados, onde vicejaram práticas e modelos autoritários, incensados por diversas correntes do stalinismo. A sociedade se modernizou durante o regime militar em termos capitalistas, mas os comunistas sob a égide da violenta ditadura, viu suas classes sociais, principalmente a operária em particular ganharem melhor conformação e seus movimentos maior expressão, conheceu o auge e a crise de um regime autoritário".

BIBLIOGRAFIA:

bulletHistória do Brasil, de Francisco Assis Silva, Editora Moderna
bulletHistória do Brasil, de Osvaldo Rodrigues de Souza, Editora Ática
bulletHistória da América, de Raymundo Campos, Atual Editora
bulletHistória do Brasil, de José Dantas, Editora Moderna
bulletHistória do Brasil de Nelson Piletti, Editora Ática
bulletHistória do Brasil, de Elian Alabi Lucci, Editora Saraiva
bullet

História das Civilizações, de Fernando Saroni e Vital Darós, Editora FTD

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Última atualização: quarta-feira, 02 de junho de 2010