Fontes do Direito
Home Direito Positivo Fontes do Direito Leis esquisitas Pena de Morte Investigação de Paternidade Ramos do Direito Aborto e Ex-comunhão

Direito Internacional
Direito Financeiro
Direito Penal
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Trabalhista
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito Processual

Fontes do Direito

"...As fontes do direito são modos de formação e revelação das normas jurídicas" (Ascensão).

As fontes do direito são o ponto de partida para a busca da norma. Na fonte está contida a norma jurídica. É o elemento que contém a norma

De modo geral existe no Direito Brasileiro três grandes divisões das fontes:

bulletFontes Formais e não formais

As Fontes formais ainda se dividem em principais e acessórias. As fontes formais principais são as normas jurídicas: a lei.

As fontes formais acessórias são: os costumes, a analogia, os princípiuos gerais do Direito.

A Doutrina ea Jurisprudência formam o conjunto das fontes não formais.

bulletFontes materiais. Fato social e valor são a materia prima de fontes materiais do Direito. São os elementos constitutivos para elaboração das normas jurídicas. Alguma alteração no relacionamento entre as pessoas onde ainda não existe lei para disciplinar as condutas aliada ao clamor da sociedade é motivo relevante para fazer surgir uma nova lei.
bulletFontes históricas. São aquelas que ao longo do período histórico se formaram a partir de elementos da moral e posteriormente transformadas em lei com força de coerção

 

Direito Internacional Direito Financeiro Direito Penal Direito Tributário Direito Administrativo Direito Trabalhista Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito Processual

Topo da Página        Início do Site

Website [ tuia.com.br ]    Bloco: Direito
  Faustino Emilio da Silva        Contatos          tuia @cki.com.br
Última atualização: quinta-feira, 13 de maio de 2010