Constituições
Ver Email  Site de mesma autoria Bonavisa.com e Cki.com.br    Visitante nº :

Constituição de 1824 Constituição de 1891 Constituição de 1934 Constituição de 1937 Constituição de 1946 Constituição de 1967 Constituição de 1988

História Geral
História do Brasil
Constituições
Lutas do Povo   Revoluções
Datas Importantes
Familias dos Presidentes
Tratados 
Vídeos Históricos    

O quê é Constituição ? O quê é uma Constituinte ?

Constituição é a lei máxima de um país. Constituição (ou Carta Magna), se escrita e rígida, é o conjunto de normas supremas do ordenamento jurídico de um país. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e define direitos e garantias fundamentais. Se for flexível suas normas desempenham a mesma função mas encontram-se no nível hierárquico das normas legislativas.

Constituinte é o conjunto de parlamentares eleitos para que os mesmos investidos na função possam elaborar uma Constituição para o país. Enquanto a nova Constituição não entrar em vigor, a que rege os destinos do país em tese é a anterior. Nos trabalhos das comissões e do plenário os contituintes são soberanos. Os congressistas por intermédio de referendo popular  também podem se formar uma Assembléia Constituinte. A Constituição é elaborada pelo denominado poder constituinte originário ou primário (cujo poder é, segundo a teoria clássica hoje questionada, soberano e ilimitado) e nos países democráticos é exercido por uma Assembléia Constituinte. A reforma (revisão ou emenda) da Constituição é feita pelo denominado poder constituinte derivado reformador. O poder reformador é derivado, condicionado e subordinado à própria Constituição, enfim é limitado pela vontade soberana do Poder Constituinte Originário. Se for uma Constituição escrita e rígida exigirá procedimentos mais difíceis e solenes para elaboração de emendas constitucionais do que exige para a criação de leis ordinárias.

A seguir apresentamos as Constituições do Brasil até os dias atuais:

 

Constituição de 1824 ( Do Império )

Constituição de 1891 ( Da República

Constituição de 1934 ( Após a Revolução de 1930 )

Constituição de 1937 ( Do Estado Novo )

Constituição de 1946 ( Pós Estado Novo )

Constituição de 1967 ( Da Ditadura Militar )

Constituição de 1988 (Da Nova República )

Observações: No Brasil três das Constituições foram de certa forma outorgas, isto é impostas pelos governantes, São elas:

A de 1824. D. Pedro I dissolveu a Assembléia Constituinte de 1823 e convocou nova Constituintem exigindo uma Constituição nos moldes de monarquia absoluta.

A de 1937. Getúlio Vargas no poder deu um golpe de estado ( Estado-Novo ) e implantou uma ditadura no país. Essa Constituição ( a Polaca ) foi uma forma de tentar justificar a legitimação do Chefe de Governo e de Estado, inclusive com poder de legislar e de julgar.

A de 1967. O regime militar implantado no país, optou por uma forma de governar nos moldes ditatoriais. ( Numa ditadura, o chefe ditador governa, representa o Estado, legisla e julga )

 

Site Relacionado Links abaixo www.cki.com.br

    História do Brasil  |  Família | Educação e Cultura   |  Esporte e Lazer  |Religião  |  Direito Brasileiro   |  Meio Ambiente  |  Músicas  | Notícias, Casos, Contos e Causos  |  Sabesp  |        

Topo da Página            Início do Site

Copyright © 2009 Websites [ tuia.com.br and cki.com.br ]    Bloco: Portal
       Contatos          tuia @cki.com.br
Todos os direitos reservados.
Última atualização: quarta-feira, 02 de junho de 2010