Constituição de 1937
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A CONSTITUIÇÃO OUTORGADA DE 1937

A Constituição de 1937 ficou conhecida como a "Polaca", pois era inspirada na Constituição Polonesa e influenciada pelas idéias fascistas. A Constituição de 1937, foi a Constituição que regeu todo o período do Estado Novo. Foi assinada por Vargas em 10 de novembro de 1937 e foi considerado como um texto constitucional dos mais autoritários e centralistas que o país já conheceu.

Essa Constituição:

bulletaboliu o sufrágio universal e criou o corporativo,
bulletsuprimiu a federação, o poder legislativo e o cargo de vice-presidente,
bulletO Presidente governava através de decretos-lei

Getúlio Vargas "Ditador" ( 1937-1945 )

Getúlio Vargas, por força da nova Constituição, se tornou autoridade suprema do Estado, concentrando tantos poderes em suas mãos que a intervenção estatal em todos os setores foi a base de sustentação do seu governo ditatorial.

A Carta Magna de 1937, nunca foi legitimada, pois no artigo 187, rezava:

"Esta Constituição entrará em vigor na sua data e será submetida ao plebiscito nacional na forma regulada em decreto do Presidente da República".

Em termos jurídicos a Constituição nunca ganhou vigência, pois na verdade o que prevaleceu nesta época foi o chamado Estado Novo, estado arbitrário despojado de quaisquer controles jurídicos, onde primava a vontade incontinente do ditador "Getúlio Vargas"

BIBLIOGRAFIA:

bulletHistória do Brasil, de Francisco Assis Silva, Editora Moderna
bulletHistória do Brasil, de Osvaldo Rodrigues de Souza, Editora Ática
bulletHistória da América, de Raymundo Campos, Atual Editora
bulletHistória do Brasil, de José Dantas, Editora Moderna
bulletHistória do Brasil de Nelson Piletti, Editora Ática
bulletHistória do Brasil, de Elian Alabi Lucci, Editora Saraiva
bulletHistória das Civilizações, de Fernando Saroni e Vital Darós, Editora FTD
bulletCurso de Direito Constitucional, Celso Ribeiro Bastos, Editora Saraiva

 

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Última atualização: quarta-feira, 02 de junho de 2010